Estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho.
Estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
Implementar a gestão em segurança e saúde no trabalho em espaços confinados, por medidas técnicas de prevenção, administrativas, pessoais e de emergência e salvamento
Realizar diagnóstico na edificação para classificação de ambientes confinados
Fornecimento de equipe especializada para monitoramento atmosférico e acompanhamento dos trabalhos
Fornecimento de equipe especializada para emergências em Espaço Confinado
Fornecer medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.
Elaborar a de Análise de Risco - AR e, quando aplicável, a emissão da Permissão de Trabalho - PT
Desenvolver programa para capacitação dos trabalhadores à realização de trabalho em altura - Treinamento teórico e prático.
Desenvolvimento de projeto para pontos de sistema de ancoragem e linha de vida.
Fornecer requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados.